Dia Internacional da Democracia e Dica de Livro Democrático!

Olá, Perdidos! Se há uma data comemorativa que deve ser realmente festejada é o Dia Internacional da Democracia. 

Proclamado através da Resolução A/62/7 e aprovada na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) de setembro de 2007, o dia é celebrado anualmente em 15 de setembro. Uma referência a União Interparlamentar (UIP), reunião realizada na cidade do Cairo, Egito, com representantes de 128 países, incluindo o Brasil, que aprovou a Declaração Universal da Democracia, em 1997. 

A Assembleia Geral das Nações Unidas reiterou no momento de aprovação da data comemorativa que a democracia é 

um valor universal baseado na vontade, expressa livremente pelo povo, de determinar o seu próprio sistema político, econômico, social e cultural, bem como na sua plena participação em todos os aspectos da vida. 

O termo Democracia vem do grego antigo e significa “governo do povo”, característico de suas cidades-Estados da Grécia Clássica. Para um país ser considerado uma democracia de verdade, ele deve possuir, principalmente: 

• liberdade de expressão e de imprensa; 
• possibilidade de voto e elegibilidade política; 
• liberdade de associação política; 
• acesso à informação; 
• eleições confiáveis. 

Como um ideal universalmente reconhecido, porém não adotado por todos os países, a democracia tem como base os valores compartilhados pelos povos, consistindo em um direito básico ao cidadão e que deve ser exercida em absoluta condição de liberdade, igualdade, transparência e responsabilidade. 

E como disse Abraham Lincoln, presidente dos Estados Unidos entre 1861 e 1865, 

A democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo. 

A Constituição é a guardiã desses valores democráticos no Brasil. Através dela está garantido o direito ao voto, com realização de eleições em todos os níveis de governo, de forma universal e igualitária. Em 1932, a Justiça Eleitoral foi criada para assegurar esse direito. 

Contudo, quando foi instaurado o Estado Novo, regime político da era Getúlio Vargas entre 1937 e 1946, votar tornou-se uma prática inaceitável. O regime era definido pela centralização do poder, seu nacionalismo, o anticomunismo e por seu autoritarismo. E eleições não estavam em sua lista de afazeres. 

Ao fim do regime, o Brasil entrou em um processo de redemocratização e a Justiça Eleitoral foi reinstaurada. Mais ou menos... Depois tivemos Castelo Branco, Costa e Silva, Garrastazu Médici, Geisel e Figueiredo, eleitos indiretamente e que exerceram o cargo de Presidente durante a Ditadura Militar, por quase vinte e um anos, de abril de 1964 a março de 1985.  

Manter a democracia é um trabalho árduo e que ainda passa por tempos difíceis. 

Para comemorar e muuuiiitooooo esse dia, que tal um livro para acompanhar? 

A dica é Constituição Federal (de 1988) – Edição Revista e Anotada de 2020, Editora Edipro, com supervisão editorial de Jair Lot Vieira. Hummmm... 

Sinopse tirada do livro: 

Atualizada até o Diário Oficial da União (DOU) de 10 de julho de 2020, a 29ª edição da Constituição da República Federativa do Brasil inclui o Decreto Legislativo nº 6/2020, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no país, em decorrência da Pandemia do COVID-19, e as Emendas Constitucionais mais recentes como:

1. EC nº 106, de 7 de maio de 2020 – “Orçamento de Guerra” (Pandemia COVID-19); e
2. EC nº 107, de 2 de julho de 2020 – Adiamento das Eleições Municipais 2020 e dos Prazos Eleitorais.

A obra também inclui Emendas Constitucionais na íntegra, Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, Tratado de Marraqueche, além de um Índice remissivo.

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. – Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 

Gostaram da dica? 

Não deixem de comemorar esse dia, pois sem democracia não podemos discordar daqueles que nos governam. Não temos voz nem voto, literalmente. E, vamos concordar que a Democracia, por si só, já é motivo suficiente para festejar. 

15 de Setembro

FELIZ DIA INTERNACIONAL DA DEMOCRACIA! 

Doe livros, presenteie livros ou, apenas, indique livros. 
Incentive a leitura! 

Até a próxima! 

Beijos mil! :-) 

Criss